Processo 178415/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 11:21
Autuado em 05/04/2013 11:21
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 399/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   399/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/02/2014 Acórdão   399/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LARANJAL
Gestor ordenador das despesas ROBERTO GARCIA VALLE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LARANJAL
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA DE LARANJAL
Representante legal JOAO ELINTON DUTRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 821/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 399/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
10/04/2013 616 Termo de Distribuição de Processo nº 7935/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2014 10:16 DP  
04/04/2014 11:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 821/2014 -
01/04/2014 12:41 DEX Informação nº 1960/2014 -
19/02/2014 15:39 S2C Acórdão nº 399/2014 -
19/02/2014 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2014 -
30/01/2014 10:53 GCCMNS  
27/01/2014 15:52 SMPjTC Parecer nº 1118/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
05/04/2013 17:19 DAT Instrução nº 410/2014 -
05/04/2013 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7935/2013 -

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